Previdenciario
Assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias, com amplo conhecimento e experiência de forma ágil, precisa e técnica.
Assessoria preventiva, diligência legal, contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Desenvolvimento dos serviços nas seguintes atividades:
- Diligência legal na área de previdência pública e privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
- Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos internos na previdência privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador e segurado, para o custeio da seguridade social;
- Consultoria na jurídica na área de previdência social;
- Representação em juízo em reclamações trabalhistas e indenizatórias envolvendo questões atreladas aos benefícios da previdência social pública e privada, inclusive doenças ocupacionais e acidentes do trabalho;
- Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;
- Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
- Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional.